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A Polícia Civil, por meio da 2ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Joinville, em ação conjunta com a Vigilância Sanitária, realizou, nesta quinta-feira, (2), uma nova operação fiscalização em estabelecimentos comerciais e atendimentos de denúncias referentes às medidas de combate à COVID-19.

A fiscalização resultou na vistoria de 14 comércios, além de ações de monitoramento e orientação ao público quanto às medidas de restrições vigentes.

Dois estabelecimentos foram autuados por não observarem as restrições impostas.

As fiscalizações estão sendo realizadas diariamente pela Polícia Civil e ações específicas com a vigilância sanitária serão semanalmente desencadeadas.

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POLICIA CIVIL COLETE TRÁS

A Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Joinville cumpriu mandado de prisão preventiva, na manhã desta terça-feira (30), e prendeu um homem suspeito de descumprir medida protetiva.

Só neste mês de junho, o autor procurou a vítima em quatro situações diferentes fazendo ameaças (art. 147 do CP) e, em descumprimento da medida protetiva (art. 24-A da lei 11.340). A vítima chegou a procurar a DPCAMI, mas foi verificado no sistema que o suspeito já estava descumprindo a medida protetiva expedida pela Justiça de Braço do Norte. O homem teve a prisão preventiva decretada e foi preso na manhã desta terça-feira. Ele está no Presídio de Joinville.

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A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Joinville, apreendeu uma ave da fauna silvestre ameaçada de extinção. Foi na terça-feira (30), no Bairro Fátima, em Joinville.

A ave apreendida é um papagaio-de-peito-roxo (Amazona vinacea) presente na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção (Portaria MMA nº 444/2014). No local também foi apreendida outra ave silvestre que era mantida em cativeiro sem as devidas autorizações dos órgãos ambientais competentes.

Os animais silvestres apreendidos serão encaminhados ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgão que irá realizar a regular triagem das aves por profissionais habilitados, bem como proceder com a lavratura das multas cabíveis ao caso. Em razão de se tratar de crime de menor potencial ofensivo, foi instaurado o respectivo Termo Circunstanciado para a devida apuração dos fatos.

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A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigações Criminais (DIC) de Joinville, efetuou a prisão de dois homens por crime ambiental. Foi nesta segunda-feira (29), no bairro Vila Cubatão, em Joinville.

Segundo o delegado Larry Rosa, os conduzidos realizaram uma terraplanagem - sem a respectiva licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes -, em Área de Preservação Permanente, além de construções em solo não-edificável em razão do valor ecológico e paisagístico do local.

Diante desta situação, foi lavrado o respectivo auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes elencados nos arts. 63 e 64 da Lei de Crimes Ambientais. Após, foi arbitrada a fiança. Vale destacar que no local houve a presença da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMA), a qual lavrou as respectivas infrações administrativas em desfavor dos suspeitos.

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A Polícia Civil, por meio da Divisão de Investigação Criminal (DIC), realizou o resgate de três cães em situação de maus-tratos, em Joinville. Foi nesta sexta-feira (19), no Bairro Vila Nova.

Segundo o delegado Larry Rosa, o suspeito negligenciava os cuidados básicos como alimentação e higiene dos animais domésticos, que apresentavam um quadro de desnutrição e desidratação.

Assim sendo, houve a instauração de um Termo Circunstanciado, objetivando a apuração do crime de maus-tratos previsto no art. 32 da de Crimes Ambientais. Foi realizada a apreensão administrativa dos animais e dado o encaminhamento ao órgão público municipal, local em que serão devidamente avaliados e tratados por profissionais habilitados.

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