{"id":24423,"date":"2024-10-30T15:03:26","date_gmt":"2024-10-30T18:03:26","guid":{"rendered":"https:\/\/pc.sc.gov.br\/?p=24423"},"modified":"2024-10-30T15:13:52","modified_gmt":"2024-10-30T18:13:52","slug":"dfaz-deic-deflagra-operacao-catuceu-que-resulta-na-prisao-de-duas-pessoas-e-buscas-em-oito-cidades-catarinenses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pc.sc.gov.br\/?p=24423","title":{"rendered":"DFAZ\/DEIC deflagra opera\u00e7\u00e3o “Caduceu” que resulta na pris\u00e3o de duas pessoas e buscas em oito cidades catarinenses"},"content":{"rendered":"\t\t
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Opera\u00e7\u00e3o Caduceu da DFAZ\/DEIC resulta na prs\u00e3o de duas pessoas e buscas em oito cidades catarinenses<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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A Pol\u00edcia Civil de Santa Catarina prendeu nesta quarta-feira, 30, dois contadores envolvidos em esquema de fraude de notas fiscais e sonega\u00e7\u00e3o de impostos, um em Itaja\u00ed e outro em Balne\u00e1rio Cambori\u00fa. Eles foram alvo da Opera\u00e7\u00e3o Caduceu 1549, que tamb\u00e9m cumpriu 27 mandados de busca em endere\u00e7os de pessoas usadas como laranjas do esquema. As a\u00e7\u00f5es da Diretoria Estadual de Investiga\u00e7\u00f5es Criminais (Deic), ocorreram nas cidades de Navegantes, Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, Itapema, Itaja\u00ed, Porto Belo, Tijucas, Palho\u00e7a e Florian\u00f3polis. O preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos \u00e9 de R$ 4 milh\u00f5es e as suspeitas partiram da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF).<\/p>\n

A delegada de Crimes Fazend\u00e1rios da DEIC, D\u00e9bora Mariani Jardim, explicou em entrevista coletiva que 45 empresas foram identificadas, mas nenhuma existia fisicamente. Essas empresas noteiras foram utilizadas para emiss\u00e3o de documentos fiscais para acobertar sa\u00eddas de mercadorias, em especial pescados, sem o pagamento dos tributos devidos, al\u00e9m de representar uma ofensa ao consumidor e \u00e0 concorr\u00eancia.  \u201cEssas empresas eram criadas por esse contador e elas existiam para emitir notas fiscais de transa\u00e7\u00f5es comerciais que n\u00e3o existiam. Essas notas eram geradas e depois elas poderiam acobertar esses produtos, que podem ser fruto de carga roubada ou produtos impr\u00f3prios para consumo. Esse detalhe a gente ainda est\u00e1 apurando. Al\u00e9m de gerar um cr\u00e9dito de ICMS que pode beneficiar outros empres\u00e1rios e a venda dessas notas fiscais a outros empres\u00e1rios. Agora a gente vai analisar o material apreendido\u201d, explicou a delegada que informou que foram levados dos locais de busca eletr\u00f4nicos como telefones celulares, computadores e documentos relacionados \u00e0 fraude. Com isso espera-se identificar os reais benefici\u00e1rios das fraudes e das falsifica\u00e7\u00f5es, e que preju\u00edzos sejam, pelo menos em parte, ressarcidos \u00e0 sociedade.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t

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A investiga\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a partir de uma abordagem feita em 2020 a um caminh\u00e3o com carga de pescado, sendo encontrada uma nota fraudulenta em nome de uma empresa carioca que n\u00e3o existia. Al\u00e9m disso havia ind\u00edcios de falsifica\u00e7\u00e3o das etiquetas dos pescados. \u201cA partir dessa constata\u00e7\u00e3o n\u00f3s iniciamos um procedimento de investiga\u00e7\u00e3o para verificar se esse contador vinculado a essa empresa que n\u00e3o existia fazia essa opera\u00e7\u00e3o para outras empresas. E de fato o contador institu\u00eda de forma deliberada empresas fraudulentas para sonegar impostos e acobertar o tr\u00e2nsito de mercadorias com documentos fraudulentos. A partir da\u00ed n\u00f3s pedimos apoio da Pol\u00edcia Civil para que a investiga\u00e7\u00e3o se tornasse<\/span> <\/span>criminal em raz\u00e3o do potencial ofensivo da atua\u00e7\u00e3o do contador\u201d, explicou o consultor de Gest\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria da Secretaria de E<\/span>stado da Fazenda, Felipe dos Passos.<\/span><\/p>\n

O delegado-geral da PCSC, Ulisses Gabriel, lembra que esse tipo de crime tira do Estado o dinheiro que seria utilizado em pol\u00edticas p\u00fablicas, inclusive na seguran\u00e7a das pessoas. <\/span>\u201cO que n\u00f3s vislumbramos quando uma situa\u00e7\u00e3o dessa acontece \u00e9 um preju\u00edzo difuso para a sociedade \u00e9 um preju\u00edzo que atinge toda uma coletividade. Porque n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o fato de um indiv\u00edduo praticar um crime de sonega\u00e7\u00e3o fiscal e praticar uma infra\u00e7\u00e3o administrativa tamb\u00e9m de sonega\u00e7\u00e3o. isso vai al\u00e9m porque \u00e9 dinheiro que deixa de ser empregado em pol\u00edticas p\u00fablicas na sa\u00fade na educa\u00e7\u00e3o e na seguran\u00e7a por exemplo. E no governo Jorginho Mello a gente tem investido muito em tecnologias, melhorado o efetivo das unidades policiais, investindo na qualifica\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o quando a gente faz todo esse trabalho, a gente qualifica os policiais, a gente d\u00e1 estrutura para que as opera\u00e7\u00f5es aconte\u00e7am, d\u00e1 tecnologias, automaticamente a gente consegue escalar o combate ao crime\u201d, esclarece Ulisses Gabriel. Tamb\u00e9m participou da entrevista coletiva o diretotr da DEIC, delegado Daniel R\u00e9gis.<\/span><\/p>\n

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A opera\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>

Caduceu \u00e9 o s\u00edmbolo da Contabilidade, que tem entre suas partes o Elmo, que seria uma prote\u00e7\u00e3o contra pensamentos e a\u00e7\u00f5es desonestas. Gaspar Lamego \u00e9 considerado o primeiro contador-geral do Brasil, tendo sido nomeado para o cargo em 1549. Lamego foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o dos armaz\u00e9ns alfandeg\u00e1rios, que marcaram o in\u00edcio da hist\u00f3ria da contabilidade no Brasil. O ano de 1549 foi utilizado para dar nome \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o desencadeada pela Pol\u00edcia Civil e pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, de um lado para enaltecer o trabalho dos profissionais da contabilidade pelo valoroso servi\u00e7o prestado \u00e0 economia e \u00e0 sociedade, e por outro, registrar o cumprimento, neste dia 30 (quarta-feira) de 27 ordens judiciais de busca e apreens\u00e3o, bem como de duas pris\u00f5es tempor\u00e1rias de profissionais que, em tese, se desviaram de seu juramento profissional.<\/p>

A Fazenda estadual, ap\u00f3s ter suspendido o credenciamento para emiss\u00e3o de notas fiscais de v\u00e1rias dessas empresas e ter cancelado Inscri\u00e7\u00f5es Estaduais quando constatado que nos endere\u00e7os n\u00e3o havia funcionamento ou exist\u00eancia das atividades de diversas empresas, elaborou relat\u00f3rios que foram encaminhados \u00e0 Pol\u00edcia Civil por reconhecer a exist\u00eancia de um criadouro de fict\u00edcias empresas, fatos que, em tese, s\u00e3o conhecidos como crimes de falsidade ideol\u00f3gica.<\/span><\/p>

Texto: Christiano Vasconcellos\/ Secom<\/span><\/p>

Foto: Leo Munhoz <\/span><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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