Polícia Civil de Santa Catarina

DFAZ/DEIC cumpre mandado de busca e apreende produtos falsificados em Gaspar em ação de combate à pirataria

A Delegacia de Investigação dos Crimes contra a Fazenda Pública, o Conselho Estadual de Combate a Pirataria (CECOP) e a Secretária da Fazenda realizaram ação em Gaspar. No local foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Gaspar (SC), com o intuito de apreensão de produtos fruto de imitação da marca Americana Marvel. O material probatório foi apreendido e será encaminhado para exame pericial.

Na oportunidade também foi realizada fiscalização tributária e irregularidades foram constatadas, como a utilização de meia nota, clássico exemplo de subfaturamento, além do uso de cadastro de empresa, indevidamente beneficiada pelo Simples Nacional, sujeitando-se ao cancelamento da inscrição estadual.  Cabe apurar ainda sucessão fraudulenta de empresas na tentativa de fraude a execução, com mais de R$ 300 mil lançados.

A DFAZ, CECOP e a SEFAZ reafirmam seu compromisso com o cidadão e erário catarinense.

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