Acadepol promove debate sobre tendências e jurisprudência sobre a atividade de Polícia Judiciária
Em comemoração aos 212 anos da Polícia Civil de Santa Catarina, a Acadepol promoveu nesta sexta-feira, 26, em Florianópolis, mais uma edição do programa Diálogos Interinstitucional – Tendências e Jurisprudência sobre a atividade de Polícia Judiciária. As palestras foram ministradas pelo Procurador de Justiça do MPSC, Andreas Eisele e pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik.
Na abertura do evento, o diretor da Acadepol, delegado André Bermudez, destacou que a Academia, com o apoio do delegado-geral, Ulisses Gabriel, tem promovido cursos em áreas estratégicas de atuação da PCSC. “Nesse conjunto de ações que estão sendo desenvolvidas em prol da valorização dos nossos policiais temos um olhar especial na capacitação dos servidores”.
O promotor do MPSC, Andreas Eisele, discorreu sobre ingresso em domicílio, coleta de provas, investigação e a importância da audiência de custódia. “O desafio da atividade policial é alcançar o equilíbrio entre o rigor processual e a eficiência”, assinalou o promotor do MPSC.
A atividade policial na visão do STJ foi o tema da palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik. “É preciso repensar de certas questões que estão sendo discutidas no âmbito judicial. A constituição de 1988 estabelece que a segurança é dever do estado e direito do cidadão. O exercício da cidadania tem muito a ver com a segurança pública”, disse.
O Ministro Joel assinalou ainda que o Judiciário deve harmonizar dois fatores: proteger a sociedade daqueles que cometeram um crime e garantir um processo eficiente com respeito aos direitos dos acusados. Ele destacou ainda outros temas como ingresso em domicílio, buscas coletivas, critérios para a busca pessoal, reconhecimento pessoal e cadeia de custódia.
A atividade policial na visão do STJ foi o tema da palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Joel Ilan Paciornik. “É preciso repensar de certas questões que estão sendo discutidas no âmbito judicial. A constituição de 1988 estabelece que a segurança é dever do estado e direito do cidadão. O exercício da cidadania tem muito a ver com a segurança pública”, disse.
O Ministro Joel assinalou ainda que o Judiciário deve harmonizar dois fatores: proteger a sociedade daqueles que cometeram um crime e garantir um processo eficiente com respeito aos direitos dos acusados. Ele destacou ainda outros temas como ingresso em domicílio, buscas coletivas, critérios para a busca pessoal, reconhecimento pessoal e cadeia de custódia.
Representando o governador Jorginho Mello, o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari destacou que Santa Catarina é o estado mais seguro do Brasil. ”Nossas polícias trabalham muito bem, de forma integrada, reflexo das diretrizes do governador Jorginho”, enfatizou.
Também participaram da mesa da solenidade as seguintes autoridades: del John Vieira, presidente da Adepol; del Marcelo Nogueira, chefe de gabinete da delegacia-geral, representando o delegado-geral; o procurador Durval da Silva Amorim, representando o procurador-geral do MPSC; del Juliana Tripadalli, DRP de Blumenau, representando todos os delegados regionais presentes ao ato; Desembargador Sidney Dalabrida, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; José Aroldo Schlichting, Chefe de Gabinete da SSP.
Fotos: Mayara Ferreira SEOPE/DG/PCSC
