A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Imbituba, deflagrou nesta quarta-feira (8), a operação “Castelo de Barro”. A ação foi para dar cumprimento a dois mandados de prisão preventiva, sete mandados de busca e apreensão e um afastamento de cargo de funcionário Público. As ordens judiciais foram concedidas em razão de uma investigação que apura supostos crimes na execução de licitações, praticados por empresários em conluio com funcionários públicos lotados na prefeitura de Imbituba. As ordens judiciais foram cumpridas em Garopaba (duas prisões), Imbituba e Imaruí.

Entenda o caso:

Em outubro de 2024, a PCSC observou movimentações atípicas na aquisição de saibro pelo município de Imbituba, onde a quantidade adquirida do material era bastante superior aos anos anteriores, sem que houvesse qualquer justificativa plausível.

O município de Imbituba realizou um processo licitatório para aquisição do material, cuja empresa vencedora ficaria obrigada ao fornecimento de saibro, pelo prazo de um ano. A contratação desta empresa, sediada em Imaruí, ocorreu em junho de 2024.

As investigações encontraram uma quantidade de entrega de “saibro” durante os meses de julho, agosto, setembro e início de outubro de 2024, superior em 100% ao que tinha sido adquirido em todo o ano anterior (2023/2024), e, em 50% de toda a aquisição do ano de 2022/2023. Apurou-se que a empresa vencedora do certame entregava em média três cargas para cada 10 que faturava e recebia dos cofres públicos. Ocorreram ainda cargas de “saibro” desviadas para endereços particulares e empresas nas cidades de Imbituba, Imaruí e Garopaba, tendo ainda ocorrido desvios para obras públicas no município de Imaruí. Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a execução da licitação, quase que em sua totalidade nos três meses iniciais do contrato, que coincidiu com o período eleitoral.

Diante da gravidade dos fatos, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos proprietários da empresa contratada e por busca e apreensão nas residências de todos os envolvidos, empresários e funcionários públicos, sendo todos os pedidos acatados pelo Poder Judiciário, após manifestação favorável do Ministério Público. Além disso, determinou-se o bloqueio de valores em até R$1.050.000,00, valor aproximado dos desvios apurados nesta investigação até este momento, e o afastamento de um funcionário público, responsável pela fiscalização e que autorizou o pagamento de toda a quantidade de saibro desviada no período.

O nome da operação é uma alusão a enorme quantidade de saibro supostamente entregue, o que geraria um verdadeiro castelo de barro, fruto dos 1.840 caminhões de barro supostamente entregues, o que geraria 22.080 metros cúbicos deste material.