A Polícia Civil de Santa Catarina informa que, na tarde da quinta-feira (12/02), foi registrada ocorrência, no bairro Murta, em Itajaí, relacionada, em tese, ao crime de maus-tratos a animais com resultado morte, bem como ao ato infracional análogo ao mesmo delito, além de corrupção de menores.

De acordo com as informações apuradas até o momento, indivíduos teriam praticado atos de crueldade contra dois cães domésticos em uma área próxima a um curso d’água da região, bem como em um prédio abandonado nas imediações. Um dos animais não resistiu aos ferimentos e veio a óbito e o outro animal foi liberado por um popular no local e conseguiu fugir.

A ocorrência gerou grande comoção social, com aglomeração de populares no local, sendo necessária a atuação das forças de segurança para garantir a integridade dos envolvidos e a preservação da ordem pública.

Um maior de idade foi preso em flagrante pelos crimes, em tese, de maus-tratos a animais com resultado morte (art. 32, §1º-A c/c §2º, da Lei n.º 9.605/98) e corrupção de menores (art. 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente). A autoridade policial representou pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, cuja análise compete ao Poder Judiciário.

Dois adolescentes foram apreendidos pela prática de ato infracional análogo ao crime de maus-tratos a animais com resultado morte, sendo adotadas as medidas legais cabíveis, com comunicação ao Juízo competente, ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Em razão da gravidade dos fatos e da repercussão social do caso, foi fundamentada a não liberação imediata aos responsáveis legais, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Durante os procedimentos, foram realizadas oitivas audiovisuais dos conduzidos e testemunhas, apreensão de aparelhos celulares, requisição de perícia no local e encaminhamento do corpo do animal à Polícia Científica para necropsia veterinária. Também foram adotadas medidas investigativas para identificação de eventual quarto envolvido, bem como para análise de dados telemáticos e verificação de imagens de monitoramento da região.

A Polícia Civil reforça que repudia qualquer forma de maus-tratos contra animais e ressalta que todas as medidas legais estão sendo adotadas com rigor técnico, preservando-se, por ora, a identidade dos envolvidos, especialmente por se tratar, em parte, de adolescentes, em observância à legislação vigente.